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May 2, 1991 · Orientação Jurisprudencial - OJ n. 97 do SDI1 do TST Enunciado HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. BASE …

A tese jurídica firmada reafirma a Orientação Jurisprudencial nº 97 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, que estipula que o …

OJ nº 97 do SBDI-1 - TST HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO (inserida em 30.05.1997) O adicional …

May 30, 1997 · INTEGRAÇÃO. É pacífico que o adicional noturno pago deve integrar a base de cálculo das horas extras noturnas …

Sep 29, 2005 · O adicional noturno, acréscimo legal devido ao trabalhador que atua no período entre as 22 horas de um dia e as 5 …

May 1, 2026 · Entenda como o TRT4 aplicou a OJ 97 da SBDI-I do TST para incluir o adicional noturno na base de cálculo das …

Jul 7, 2026 · Sim: pela OJ 97 da SDI-1 do TST, o adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período …

Data do Trânsito em Julgado: Observação: Reafirmação de matéria pacificada na Orientação Jurisprudencial no 97 da SBDI-1 do TST.

OJ-SDI1-97 HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO (inserida em 30.05.1997) O adicional noturno integra …

Horas extras. Adicional noturno. Base de cálculo. CLT, arts. 59 e 73. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras …